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Destaques do ano fiscal 2003 |Destaques | Carta do Presidente | Destaques das actividades do Conselho de AdministraÃ?Ã?o | Mensagem do Vice-Presidente Executivo | Produtos e ServiÃ?os | Parcerias |Â?RelatÃ?rio Anual 2003 |

Destaques


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A nÃ?vel global das agÃ?ncias

  • Cinco novos membros: AfeganistÃ?o,Ã?o, Ruanda, CazaquistÃ?o, Timor-Leste
  • O perÃ?odo de subscriÃ?Ã?o no Aumento Geral de Capital terminou em MarÃ?o de 2003, tendo-se tornado ou comprometido a tornar membros 133 paÃ?ses - representando 97 por cento do desejado aumento de capita50 milhÃ?es.
  • Foi estabelecido um novo escritÃ?rio em Singapura
  • Foram criados sete "EscritÃ?rios MÃ?veis" que visitaram: Ã?frica Ocidental, Ã?frica Austral, Ã?sia Oriental, Europa e Ã?sia Central, AmÃ?rica Latina, Oriente MÃ?dio e frica (dois)

Garantias

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Cobertura de Ã?reas PrioritÃ?rias 1

  • 19 projectos em IDA - paÃ?ses elegÃ?veis
  • 8 projectos na Ã?frica Sub-Sariana
  • 12 investimentos Sul-Sul 3
  • 10 investimentos em pequenas e mÃ?dias empresas (SMEs) 4


CooperaÃ?Ã?o

  • TrÃ?s novos acordos de cooperaÃ?Ã?o assinados com: Banco AsiÃ?tico de Desenvolvimento (ADB); Banco de ImportaÃ?Ã?es-ExportaÃ?Ã?es de a Agence nationale chargÃ?e de la promotion des investissements et des grands travaux (APIX).
  • Resseguro Facultativo disponibilizado Ã? MIGA: 142,5 milhÃ?es de Euros mais $100 milhÃ?es para trÃ?s projectos.
  • Resseguro Facultativo nibilizado pela MIGA: 7,6 milhÃ?es de Euros mais $71 milhÃ?es para trÃ?s projectos.
  • Programa de formaÃ?Ã?o profissional disponibilizado na Europa para 40 representantes de instituiÃ?Ã?es parceiras do Memorandum of Understanding (Memorandum deensÃ?o) e ResponsÃ?veis de LigaÃ?Ã?o ao Sector Privado.


ReivindicaÃ?Ã?es

  • Numa reivindicaÃ?Ã?o apresentada e registada na MIGA e relacionada com um investimento na Argentina, a MIGA estÃ? ar activamente com o investidor e o governo anfitriÃ?o atÃ? obter uma soluÃ?Ã?o mutuamente benÃ?fica.

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ServiÃ?os de assistÃ?ncia tÃ?cnica

Actividades

  • " 71 actividades de assistÃ?ncia tÃ?cnica em apoio de 28 projectos em 30 paÃ?ses, juntamente com vÃ?rias iniciativas regionais e globais.
  • 35 dos esforÃ?os de assistÃ?ncia tÃ?cnica beneficiaram paÃ?ses elegÃ?veis pela IDA
  • 16 dos esforÃ?os de assistÃ?ncia tneficiaram paÃ?ses da Ã?frica Sub-Sariana
  • A utilizaÃ?Ã?o de serviÃ?os online ultrapassou os objectivos e excedeu os nÃ?veis do ano passado em 67 por cento.

Produtos e serviÃ?os

  • LanÃ?ou o FDI Xchange nt Information Development Program (FDIX IIDP), fornecendo subsÃ?dios a paÃ?ses para apoiarem os provedores de conteÃ?do.
  • Treinou mais de 60 parceiros de conteÃ?do FDI Xchange em todo o mundo em administraÃ?Ã?o remota de conteÃ?do utilizando eino e vÃ?deo conferÃ?ncia.
  • Conduziu avaliaÃ?Ã?es a posteriori de programas de fortalecimento das capacidades em dois anos levados a cabo nas Filipinas, Coreia do Sul e TailÃ?ndia.
  • Conceptualizou e implementou iniciativas de promoe outros sectores, incluindo um programa de investimento em turismo na TanzÃ?nia e um programa de Infraestrutura de Tecnologia de ComunicaÃ?Ã?o no Senegal.

Parcerias e CooperaÃ?Ã?o

  • Colaborou corupo do Banco Mundial, FIAS (Foreign Investment Advisory Service) e IFC (International Finance Corporation) na concepÃ?Ã?o e implementaÃ?Ã?o de componentes de promoÃ?Ã?o de investimentos de projectos de desenvolvimento do sector privado incluindo novas iivas no Bangladesh, BÃ?snia-Herzegovina, Republica DemocrÃ?tica do Congo, QuÃ?nia, SÃ?rvia e Montenegro, RomÃ?nia e a FederaÃ?Ã?o Russa.
  • Concluiu a iniciativa Miyazawa com a conclusÃ?o do estudo de referÃ?ncia de seis paÃ?ses competitivos asi />
  • Concebeu e implementou vÃ?rias iniciativas de desenvolvimento do sector privado na AmÃ?rica Latina e na regiÃ?o das CaraÃ?bas, em colaboraÃ?Ã?o com o Grupo do Banco Mundial.
  • Colaborou com parceiros do Grupo do Banco l num projecto na Europa e Ã?sia Central conduzindo um programa de aprendizagem e inovaÃ?Ã?o de emprÃ?stimos na ArmÃ?nia.
  • Incentivou os investidores a beneficiarem do acesso ao aumento do comÃ?rcio na Ã?frica ao abrigo da Lei de Cresce Oportunidades Estados Unidos - Ã?frica (AGOA), atravÃ?s da parceria MIGA-SuÃ?Ã?a, uma iniciativa de vÃ?rios anos lanÃ?ada no ano fiscal de 2002.




Presidente da Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA) e Presidente do seu Conselho de AdministraÃ?Ã?o, submete ao Conselho Governativo, em nome do Conselho de AdministraÃ?Ã?o e de acordo com os estatutos da MIGA, este relatÃ?rio e demonstraÃ?Ã?es financeiras auditadas relativas ao ano fiscal findo a 30 d de 2003.

O Ã?ltimo ano fiscal foi especialmente difÃ?cil devido a vÃ?rios factores - incluindo o conflito no Iraque e a epidemia SARS - terem provocado uma considerÃ?vel ansiedade e incerteza a nÃ?vel global. Este Ã? o segundo ano consecutivo o por problemas e isto significa que os desafios que se apresentam Ã?s naÃ?Ã?es em desenvolvimento sÃ?o ainda mais urgentes. O impacto das actuais dificuldades econÃ?micas Ã? sentido, sem dÃ?vida, de forma mais acentuada pelos pobres.

Neste conas instituiÃ?Ã?es do Grupo do Banco Mundial tÃ?m um papel especialmente importante a desempenhar. Os Objectivos de Desenvolvimento do MilÃ?nio (MDGs) 5, que pretendem reduzir a metade, atÃ? o 2015, o nÃ?mero de pessoas que vivem em estado de pobreza, continuam a ser alvos extremamente importantes. Ã? medida que as economias mundiais se retraem e os mercados estagnam ou recuam, Ã? vital que as instituiÃ?Ã?es pÃ?blicas dÃ?em um passo Ã? frentem limar as diferenÃ?as. Continuamos comprometidos com a missÃ?o de aliviar a pobreza e de ajudar as pessoas a se ajudarem a si prÃ?prias e ao ambiente em que vivem, proporcionando recursos, compartilhando conhecimentos, fortalecendo as capacidades e crio parcerias nos sectores pÃ?blico e privado.

A MIGA continua a ocupar uma posiÃ?Ã?o chave na concretizaÃ?Ã?o desta missÃ?o. Os paÃ?ses em fase de desenvolvimento continuam a precisar urgentemente do fluxo de investimento privado. No entanto, asezas do ambiente geopolÃ?tico influenciam extremamente os riscos que as pessoas estÃ?o preparadas para correr em termos de investimento e em termos de uma visÃ?o mais alargada sobre as suas actividades. Ã? exactamente aqui que uma instituiÃ?Ã?o como a MI a diferenÃ?a.

No ano passado o programa de garantias da MIGA manteve o seu nÃ?vel de cobertura relativamente aos nÃ?veis dos anos anteriores. Dado o ambiente externo e o declÃ?nio nos nÃ?veis de investimento estrangeiro directo nos paÃ?ses em olvimento, trata-se de um feito digno de nota.
Ao mesmo tempo, a agÃ?ncia tem apoiado mais projectos em mais paÃ?ses do que no ano fiscal de 2002 e tem proporcionado resultados sÃ?lidos nas Ã?reas prioritÃ?rias de apoio ao investimento da agÃ?nciaaÃ?ses mais pobres do mundo, especialmente na Ã?frica Sub-Sariana; entre paÃ?ses em desenvolvimento; para pequenas e mÃ?dias empresas; e para projectos de infraestrutura complexos.

O programa de assistÃ?ncia tÃ?cnica da MIGA continua a tremamente relevante e a AgÃ?ncia teve, neste aspecto, um ano muito forte. Uma vez que os nÃ?veis de investimento directo estrangeiro declinaram em todo o mundo, devido, em grande parte, Ã? hesitaÃ?Ã?o dos investidores, a importÃ?ncia dos paÃ?ses anfitriporem de um clima de investimentos saudÃ?vel nÃ?o pode ser subestimada. O fortalecimento de capacidades e serviÃ?os de consultoria da MIGA proporcionam uma mais-valia significativa para os governos e a gama de serviÃ?os online da AgÃ?ncia continua a expao seu alcance, permitindo aos governos a promoÃ?Ã?o activa de oportunidades de forma rÃ?pida e eficaz para a comunidade de investidores em todo o mundo.

Olhando para o futuro, vejo o papel que a MIGA pode desempenhar apenas a aumentar de importia. O investimento estrangeiro continuarÃ? a ser um ingrediente fundamental para todos os paÃ?ses que procuram atingir o desenvolvimento econÃ?mico e a reduÃ?Ã?o da pobreza. A capacidade da MIGA para catalizar investimentos, ajudando os investidores a miem o risco e a suportarem os esforÃ?os de promoÃ?Ã?o de investimentos dos paÃ?ses anfitriÃ?es, Ã? Ã?nica e de muito valor.

Para terminar, tenho o prazer de referir que Ã? data de encerramento do prazo para subscriÃ?Ã?o do Aumento Geral de Capit, em MarÃ?o de 2003, os accionistas da AgÃ?ncia contribuÃ?ram ou comprometeram-se a contribuir com 97 por cento dos $850 milhÃ?es em novo capital que se procurava alcanÃ?ar. Este capital adicional, juntamente com os $150 milhÃ?es com que o Banco Internacpara a ReconstruÃ?Ã?o e Desenvolvimento contribuiu, fortalecerÃ? consideravelmente a MIGA nos prÃ?ximos anos e permitirÃ? Ã? AgÃ?ncia aumentar o seu Ã?mbito e impacto.

James D. Wolfensohn
30 de Junho de 2003

Destaques das actividades do Conselho de AdministraÃ?Ã?o


Os 162 paÃ?ses membros da Multilateral Investment Guarantee Agency conduzem os seus programas ctividades atravÃ?s do Conselho de Governadores e do Conselho de AdministraÃ?Ã?o. Cada paÃ?s designa um governador e um substituto. Os poderes empresariais da MIGA sÃ?o investidos no Conselho de Governadores, o qual delega a maior parte dos seus poderes uadro de 24 directores. O poder de voto Ã? ponderado de acordo com a parte que cada director representa no capital. Os directores encontram-se regularmente na sede do Grupo do Banco Mundial em Washington, D.C. onde analisam e decidem os projectos de invetimento e fiscalizam polÃ?ticas gerais de gestÃ?o.

Os directores tambÃ?m fazem parte de um ou mais de cinco comitÃ?s que ajudam o Conselho de AdministraÃ?Ã?o a desempenhar as suas responsabilidades de fiscalizaÃ?Ã?o atravÃ?s do exame detalhado cas e procedimentos. O ComitÃ? de Auditoria aconselha o Conselho de AdministraÃ?Ã?o sobre gestÃ?o financeira e outros assuntos relacionados com governaÃ?Ã?o de modo a facilitar as decisÃ?es do Conselho em assuntos de polÃ?tica financeira e de controlo. Ode OrÃ?amentos considera aspectos relacionados com processos de negÃ?cios, polÃ?ticas administrativas, padrÃ?es e orÃ?amentos que tÃ?m um impacto significativo no custo efectivo das operaÃ?Ã?es do Grupo do Banco. O ComitÃ? sobre EficÃ?cia do Desenvolvime aconselha o Conselho de AdministraÃ?Ã?o sobre a avaliaÃ?Ã?o das operaÃ?Ã?es e eficÃ?cia do desenvolvimento com o objectivo de orientar o progresso tendo em vista a missÃ?o do Banco de reduzir a pobreza. O ComitÃ? de Pessoal aconselha sobre compensaÃ?Ã?ossuntos significativos relacionados com polÃ?ticas de emprego. Para alÃ?m disso, os directores desempenham funÃ?Ã?es no ComitÃ? sobre Assuntos Administrativos (CODAM). O Mandato do CODAM foi alargado este ano para incluir Ã?reas de governo do Conselho deistraÃ?Ã?o. O novo nome do CODAM - ComitÃ? de Governo e Assuntos Administrativos dos Directores Executivos - reflecte esta mudanÃ?a.

Durante o ano fiscal de 2003, o Conselho de AdministraÃ?Ã?o da MIGA cooperou com 43 operaÃ?Ã?es de investimentoual garantido. O Conselho tambÃ?m fiscalizou e analisou a estratÃ?gia e processo de planeamento de polÃ?ticas da MIGA. Como parte dos esforÃ?os em curso para harmonizar as estratÃ?gias sectoriais do Grupo do Banco Mundial, o Conselho discutiu e patrocinostratÃ?gia actualizada da floresta. AtravÃ?s da CODE os directores tambÃ?m tiveram a oportunidade de discutir as estratÃ?gias do Grupo do Banco Mundial no desenvolvimento do sector privado no sector energÃ?tico, o qual constituiu uma anÃ?lise conjunta dotamento de AvaliaÃ?Ã?o de OperaÃ?Ã?es do IFC e da Unidade de AvaliaÃ?Ã?o de OperaÃ?Ã?es da MIGA.

Conselho de AdministraÃ?Ã?o Executivo da MIGA
Em 30 de Junho de 2003

<="#997700" size="3"/>Mensagem do Vice-Presidente Executivo




A instabilidade global polÃ?tica e econÃ?miccontinuou a ser a regra durante o ano fiscal de 2003. Uma gama variada de factores, incluindo a crise financeira na Argentina, a guerra no MÃ?dio Oriente e a epidemia SARS na Ã?sia, afectaram ainda mais uma jÃ? fraca economia global. Consequentemente, a fianÃ?a dos investidores continuou a diminuir, o financiamento de projectos a ser difÃ?cil de alcanÃ?ar e os nÃ?veis de investimento directo estrangeiro continuaram em declÃ?nio.

Ao mesmo tempo que este tipo de condiÃ?Ã?es apresenta um ambienteraÃ?Ã?es que Ã?, por si sÃ?, um desafio, Ã? exactamente em tempos como este que as instituiÃ?Ã?es pÃ?blicas como a MIGA tÃ?m um importante papel "contra a corrente" a desempenhar. Assim, com um quadro de adversidade na maioria dos paÃ?ses, no ano fiscal MIGA emitiu $1,4 mil milhÃ?es de cobertura assegurada. Este valor representa um pequeno aumento em relaÃ?Ã?o ao valor emitido no ano anterior. Na mesma altura, tanto o nÃ?mero de projectos apoiados como de contratos emitidos aumentou, em relaÃ?Ã?o aos nÃo ano anterior, para 37 e 59, respectivamente. A AgÃ?ncia tambÃ?m teve um ano de sucesso em termos de alcance dos seus objectivos qualitativos para Ã?reas de prioridade, apoiando oito projectos em Ã?frica, 19 em paÃ?ses elegÃ?veis pela IDA, 12 investimenl-Sul e 10 investimentos em pequenas e mÃ?dias empresas. Para alÃ?m disso, garantimos investimentos em seis paÃ?ses afectados por conflitos. O ano fiscal de 2003 tambÃ?m viu a MIGA alargar os seus esforÃ?os para apoiar projectos em sectores chave realÃ?alos Objectivos de Desenvolvimento do MilÃ?nio (MDGs), por exemplo, em projectos de Ã?gua e de saneamento.

Os mesmos elementos adversos no ambiente geral de operaÃ?Ã?es tambÃ?m foram instrumentais no aumento dos pedidos dos serviÃ?os de assistÃ?cnica da MIGA, Ã? medida que os paÃ?ses em desenvolvimento tentavam atrair e reter parcos influxos de FDI. A procura de serviÃ?os online da MIGA continuou a aumentar, enquanto o nÃ?mero de provedores de conteÃ?do duplicou para o FDI Xchange - a ferramentpromoÃ?Ã?o de investimentos da MIGA com base em correio electrÃ?nico.

A presenÃ?a da MIGA no terreno continua a crescer tendo o ano fiscal de 2003 servido de palco Ã? abertura de um novo escritÃ?rio em Singapura. Este complementa os escritÃ?rioÃ? tinham sido estabelecidos em Paris, TÃ?quio e Joanesburgo. Os nossos escritÃ?rios no terreno tÃ?m demonstrado ser cruciais para nos aproximarem dos mercados e para nos permitirem medir as necessidades dos accionistas e clientes dos paÃ?ses anfitriÃ?esstÃ?o em marcha planos para estabelecimento de um escritÃ?rio na Ã?frica Central e Ocidental.

As parcerias desempenharam um papel importante para a MIGA no ano fiscal de 2003, ajudando a AgÃ?ncia a ampliar o seu alcance e a alavr os seus recursos. Estamos a trabalhar mais de perto com outras partes do Grupo do Banco Mundial, especialmente nas Ã?reas de estratÃ?gias de assistÃ?ncia a paÃ?ses, avaliaÃ?Ã?o de riscos e actividades dirigidas a propiciar o clima de investimento. Paradisso, muitos dos projectos garantidos pela MIGA no final do ano fiscal de 2003 envolveram a cooperaÃ?Ã?o com a CorporaÃ?Ã?o Financeira Internacional (IFC), assim como outras instituiÃ?Ã?es de desenvolvimento multilaterais e bilaterais, tais como o Bancoico de Desenvolvimento, a CorporaÃ?Ã?o para o Desenvolvimento Industrial da Ã?frica do Sul e a KfW da Alemanha, para alÃ?m de um nÃ?mero de agÃ?ncias de crÃ?dito de exportaÃ?Ã?o, incluindo a NEXI do JapÃ?o, SEC da EslovÃ?nia, ECICS de Singapura, ECIO da SCE da Espanha. TambÃ?m conseguimos alavancar as nossas forÃ?as "contra a corrente" consorciando uma quantidade significativa de capacidade de seguro privado para trÃ?s projectos: o projecto energÃ?tico Maritza III na BulgÃ?ria; o investimento do RabobansubsidiÃ?rias de filiais bancÃ?rias no Brasil e o projecto energÃ?tico Phu My 3 no Vietname. Em cada um destes casos conseguimos assegurar perÃ?odos de vencimento mais longos para os nossos clientes que, de outra forma, nÃ?o estariam disponÃ?veis no mercivado.

Um marco importante para a AgÃ?ncia neste ano fiscal foi a conclusÃ?o do perÃ?odo de subscriÃ?Ã?o alargado para o Aumento de Capital Geral da MIGA.

ContribuÃ?ram 133 paÃ?ses, quer subscrevendo todas ou parte das suas ac submetendo um instrumento de contribuiÃ?Ã?o comprometendo-se a subscrever. Para alÃ?m dos $150 milhÃ?es com que o Banco Mundial contribuiu, ao fim do ano fiscal, a MIGA tinha recebido 76 por cento dos $850 milhÃ?es de aumento de capital que procurava alr. Esta quantia atingirÃ? 97 por cento quando for efectuado o pagamento integral pelos paÃ?ses que se comprometeram a subscrever. Este Ã? um indicador importante da confianÃ?a dos membros nas actividades da MIGA e dÃ? Ã? AgÃ?ncia a capacidade adicional nia para cumprir o seu mandato para promover a FDI.

Durante o ano a MIGA tambÃ?m continuou os seus esforÃ?os para melhorar a sua gestÃ?o financeira e de risco, incluindo a implementaÃ?Ã?o da estrutura de controlo interno da COSO 6. A atestaÃ?Ã?o da COSO da confiabilidade do relatÃ?rio financeiro da MIGA, o qual foi primeiramente implementado durante o ano fiscal de 2002, continua a ser reforÃ?ada. Durante o ano fiscal de 2003, comeÃ?ou balhar-se para a integraÃ?Ã?o dos sistemas de avaliaÃ?Ã?o de riscos da AgÃ?ncia e foi desenvolvido um novo modelo de estimativa de custos e preÃ?os das garantias. Estes esforÃ?os continuarÃ?o em efeito durante o prÃ?ximo ano.

No ano passado regma reivindicaÃ?Ã?o, que estÃ? a ser analisada, relacionada com um projecto que garantimos na Argentina, ligado Ã? maior crise financeira do paÃ?s. Estamos a trabalhar activamente com o investidor e com o governo argentino para resolver o assunto. Esta reicaÃ?Ã?o Ã? apenas a segunda a ser registada na MIGA, o que prova a eficÃ?cia da capacidade de dissuasÃ?o da MIGA e a sua capacidade para resolver disputas dos investidores. TambÃ?m digno de nota Ã? o facto de em Junho de 2003 a MIGA ter recebido o reembnal do governo da IndonÃ?sia correspondente Ã? primeira reivindicaÃ?Ã?o que a AgÃ?ncia recebeu, a qual foi paga hÃ? trÃ?s anos.

Quando necessÃ?rio, a MIGA pode desempenhar um papel importante na resoluÃ?Ã?o de disputas relacionadas com investimngeiro mesmo quando nÃ?o estamos directamente envolvidos atravÃ?s do nosso programa de garantias, se o nosso envolvimento conduzir a efeitos positivos no clima geral de investimento no paÃ?s anfitriÃ?o. Neste Ã?mbito, temos negociado com investidores e cgoverno da EtiÃ?pia relativamente a reivindicaÃ?Ã?es resultantes de acÃ?Ã?es expropriatÃ?rias realizadas hÃ? 27 anos e agrada-nos observar que foi realizado um progresso tangÃ?vel nesta Ã?rea e neste ano fiscal, tendo sido resolvidas sete reivindicaÃ?Ã?ep>Olhando para o prÃ?ximo ano fiscal, a MIGA mantÃ?m o seu compromisso de se concentrar nas suas Ã?reas prioritÃ?rias de apoio ao investimento: nos paÃ?ses elegÃ?veis pela IDA; na Ã?frica Sub-Sariana: entre paÃ?ses Sul-Sul e em pequenas e mÃ?dias empresa trabalharemos denodadamente para incentivar o investimento em paÃ?ses afectados por conflitos e para apoiar os esforÃ?os da comunidade de desenvolvimento para cumprir os MDGs. Para o programa de garantias, serÃ? dada atenÃ?Ã?o mÃ?xima a expandir ainda mdiversificaÃ?Ã?o regional e sectorial e Ã? melhoria de produtos e serviÃ?os para responder Ã?s sempre em mudanÃ?a exigÃ?ncias dos investidores. A AgÃ?ncia tambÃ?m proporcionarÃ? lideranÃ?a num mercado competitivo e difÃ?cil preservando capacidades e perÃimento, assim como assegurando projectos em paÃ?ses ou sectores aparentemente arriscados.

Os recursos de fortalecimento das capacidades da MIGA concentrar-se-Ã?o num nÃ?mero seleccionado de paÃ?ses, particularmente na Ã?frica, que tenham a maiortunidade e necessidade de traduzir a assistÃ?ncia em aumento de influxos de FDI. Vamos dar especial atenÃ?Ã?o Ã? ligaÃ?Ã?o destas actividades a agendas de investimento e comÃ?rcio mais alargadas, tal como a Nova Parceria EconÃ?mica para o Desenvolvimentica. TambÃ?m nos concentraremos em ajudar os paÃ?ses a tomarem partido dos acordos de comÃ?rcio preferencial com a UniÃ?o Europeia e os Estados Unidos.

A MIGA continua a enfrentar um ambiente operacional difÃ?cil mas os obstÃ?culos que os nossoes membros e investidores estrangeiros enfrentam ressaltam a importÃ?ncia do papel que desempenhamos. Ã? medida que avanÃ?amos, esperamos trabalhar vigorosa e eficazmente com os nossos accionistas e clientes para catalizar um FDI produtivo e sustentÃ?velmundo desenvolvido.

Motomichi Ikawa
30 de Junho de 2003


Produtos e ServiÃ?os


MissÃ?o da MIGA: Para promover o iestimento directo estrangeiro em economias emergentes para melhorar o nÃ?vel de vida das pessoas e reduzir a pobreza.

A MIGA pretende cumprir este mandato em paÃ?ses membros atravÃ?s de:

  • Seguro de risco polÃ?tico (garantias) panvestidores e financiadores
  • Fortalecimento das capacidades e serviÃ?os de consultoria para facilitar o investimento directo estrangeiro
  • DisseminaÃ?Ã?o online de informaÃ?Ã?es sobre oportunidades de investimento
  • ServiÃ?mediaÃ?Ã?o de disputa de investimentos


Garantias

AtravÃ?s das duas garantias de investimento, a MIGA oferece protecÃ?Ã?o para novos investimentos no exterior, incluindo projectos multi-paÃ?ses, assim como expansÃ?es e zaÃ?Ã?es de projectos existentes, contra os seguintes tipos de riscos nÃ?o-comerciais:

  • Inconvertibilidade de moeda e restriÃ?Ã?o de transferÃ?ncias
  • ExpropriaÃ?Ã?o
  • Guerra e distÃ?rbios civis
  • Quebra de c incluindo a utilizaÃ?Ã?o indevida de instrumentos de performance

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AssistÃ?ncia TÃ?cnica

A MIGA fortalece a capacidade dos intermediÃ?rios de investimento em paÃ?ses membros em fase de desenvol equipando-os com as ferramentas, tÃ?cnicas e conhecimentos para identificar e atrair investimento directo estrangeiro.

DivulgaÃ?Ã?o de InformaÃ?Ã?es

A Ag�ncia divulga informa��es atrav�s de um conjunto de servià sobre oportunidades de investimento, condi��es de opera��o de neg�cios e parceiros de neg�cios atrav�s do FDI Xchange, IPAnet e PrivatizationLink.

MediaÃ?Ã?o de Disputa de Investimentos

O grupo jurÃ?dA oferece consultoria para incentivar a resoluÃ?Ã?o de disputas entre investidores e paÃ?ses membros. O objectivo nestes casos Ã? resolver as disputas antes de atingirem um nÃ?vel em que seja necessÃ?rio arbitragem formal.

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Parcerias


O envolvimento em parcerias Ã? um dos princÃ?pios orientadores da MIGA. Este ano, a MIGA continuou a cooperar com outras seguradoras nacionais, agÃ?ncias governamentais eganizaÃ?Ã?es internacionais com vÃ?rios objectivos em mente: assegurar a complementaridade de serviÃ?os e abordagem, aumentar a capacidade da indÃ?stria de seguros de risco polÃ?tico como um todo e de incentivar as seguradoras a se aventurarem em mercado nÃ?o se sintam Ã? vontade por si sÃ?. AlÃ?m disso, a MIGA, tal como em anos anteriores, participou em eventos relacionados com investimentos da Nova Parceria para o Desenvolvimento de Ã?frica (NEPAD) e estÃ? constantemente Ã? procura de oportunidades deaÃ?Ã?o e sinergia entre a AgÃ?ncia e os seus parceiros africanos.

Estes esforÃ?os resultaram na assinatura de trÃ?s Memoranda of Understanding durante o ano fiscal de 2003, com o Banco AsiÃ?tico de Desenvolvimento, o Banco de ImportaÃ?Ã?es-Expoda RomÃ?nia e a Agence Nationale ChargÃ?e de la Promotion des Investissements et des Grands Travaux (APIX) do Senegal. Com estes, o nÃ?mero total de parcerias ascende a 33.

 

 

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Nota
a>1. Alguns projectos abrangem mais de uma Ã?rea prioritÃ?ria.
2. A AssociaÃ?Ã?o Internacional para o Desenvolvimento (IDA), membro do Grupo do Banco Mundial, ajuda os paÃ?ses mais pobres do mundo a reduzirem a pobreza forne "crÃ?ditos", os quais sÃ?o emprÃ?stimos a um juro de 0%.
3. Investimentos efectuados por um paÃ?s em desenvolvimento em outro paÃ?s em desenvolvimento
4. A MIGA partilha a mesma definiÃ?Ã?o dda IFC: uma pequena empresa satisfaz duas das seguintes trÃ?s condiÃ?Ã?es - emprega um nÃ?mero mÃ?ximo de 50 trabalhadores, tem um valor total nÃ?o superior a 3 milhÃ?es de dÃ?lares, vendas anuais totais atÃ? 3 milhÃ?es de dÃ?lares; uma empresa mÃ?dia sadas seguintes trÃ?s condiÃ?Ã?es: emprega um nÃ?mero mÃ?ximo de 300 trabalhadores, tem um valor total nÃ?o superior a 15 milhÃ?es de dÃ?lares, vendas anuais totais atÃ? 15 milhÃ?es de dÃ?lares.
  5 O paddo para medir o progresso do desenvolvimento adoptado pela comunidade internacional de desenvolvimento em Setembro de 2000.
  6 No ano fiscal de 2000, a MIGA criou um ComitÃ? de OrganizaÃ?Ã?es Patrocinadoras (COSO) de cumprito do exercÃ?cio (uma auto-avaliaÃ?Ã?o de controlo) concebido para identificar e lidar com Ã?reas crÃ?ticas de risco nas operaÃ?Ã?es da AgÃ?ncia.  
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